FIESP atualiza Cartilha de Documentos Eletrônicos – SPED para 37ª versão

Seguindo uma vocação natural dos sócios fundadores, a ocupação (porque não negócio?) da CRUCIAL.com.br está cada vez mais voltada para informação. Além disso, um bom relacionamento com o estado é fundamental para longevidade de qualquer empresa. Isso é ainda mais verdade em nosso caso, onde parte do faturamento vem de licitações públicas.

Esse relacionamento gera MUITA informação. São notas fiscais eletrônicas, arquivos SPED e vários outros documentos físicos e eletrônicos. Esta informação deve ser gerada e posteriormente gerenciada, sempre com foco na qualidade dos dados. Grande parte dessas informações são então úteis na gestão do nosso negócio.

Para nos mantermos informados sobre o IMENSO universo tributário e regulatório brasileiro, procuramos documentos e estudos que facilitem o acesso a informação. Assim, acompanhamos a evolução da "Cartilha de Documentos Eletrônicos - SPED", mantida pela FIESP. O objetivo do documento é esclarecer as dúvidas do seu público alvo: as indústrias de São Paulo. Mesmo que, como no nosso caso comércio atacadista de produtos de informática o objetivo do leitor não seja atender às necessidades de uma indústria paulista, a leitura na íntegra do documento ou ainda sua utilização como referência pode ser de grande valia.

Segundo a FIESP, o documento traz informações atualizadas até maio de 2013, possuindo o importante aval da Secretaria de ...

FIESP atualiza cartilha sobre SPED

Cartilha FIESP sobre SPEDO departamento jurídico da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - atualizou sua "Cartilha de perguntas e respostas sobre Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e SPED", de dezembro de 2009 (99 páginas). Agora o documento é mais abrangente e se chama: "Cartilha de Documentos Eletrônicos SPED (NF-e, EFD, EFD-PIS/COFINS, ECD, CT-e, CF-e e MDF-e)".

O objetivo do documento é esclarecer as dúvidas do seu público alvo: as indústrias de São Paulo. Mesmo que, como no nosso caso - comércio atacadista de produtos de informática, o objetivo do leitor não seja atender a necessidade de uma indústria paulista, a leitura na íntegra do documento ou ainda sua utilização como referência pode valer a pena. Segundo a FIESP, o documento traz informações atualizadas até maio de 2011, possuindo o importante aval da Secretaria de ...

Lançamentos Contábeis: folha de pagamento

Nossa empresa é uma distribuidora de produtos de informática contribuinte do ICMS (estadual) e do IRPJ no modelo Lucro Real. Seguindo com os lançamentos contábeis pertinentes a nossa atividade, vamos analisar os lançamentos que realizamos ao processar mensalmente nossa folha de pagamento. Na verdade, um bom sistema de folha de pagamento faz a maior parte do trabalho duro de cálculo, entregando os valores já tratados para serem contabilizados.

Vamos direto a um exemplo prático: total bruto no mês MM/AAAA de R$ 2.025,00 em salários e de R$ 1.300,00 em pró-labore.

O primeiro lançamento é relativo aos salários brutos ...

Arquivos do SPED devem ser gerados com codificação ISO 8859-1

No Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital - LECD, está especificado:

"Arquivo no formato texto, codificado em ASCII - ISO 8859-1 (Latin-1), não sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, binários, ponto flutuante (float point), etc., ou quaisquer outras codificações de texto, tais como EBCDIC;"

Nosso sistema, desenvolvido em C#, estava gerando os ...

Lançamentos Contábeis: venda de mercadoria adquirida para revenda

Nossa empresa é uma distribuidora de produtos de informática contribuinte do ICMS (estadual) e do IRPJ no modelo Lucro Real. Seguindo com os lançamentos contábeis pertinentes a nossa atividade, vamos analisar a venda de mercadorias que foram adquiridas para revenda.

Como contribuintes do Lucro Real, operamos com o PIS e a COFINS não cumulativos. Qualquer faturamento da empresa gera um débito de 1,65% de PIS e 7,6% de COFINS. Aqui no DF, as alíquotas de ICMS na saída de mercadoria variam de 12% a 17%. Nas vendas interestaduais entre contribuintes do ICMS a partir do DF, apenas uma alíquota se aplica: 12%. Nas vendas internas no DF ou para fora do DF para não contribuintes do ICMS, aplica-se a aliquota referente a cada mercadoria, podendo haver redução de base de cálculo, por exemplo, de 58,33% para produtos de informática constantes do Anexo VI do RICMS, o que reduz o débito de 12% para 7% do valor da operação, mas exige estorno proporcional do crédito obtido na entrada da mercadoria.

Já há decisão definitiva da justiça onde a redução de base de cálculo é considerada uma isenção parcial. A legislação manda estornar o crédito obtido na entrada de mercadorias cuja saída será isenta de imposto. Numa saída "parcialmente isenta" o crédito deve, assim, ser parcialmente estornado. Embora este raciocínio seja lógico e a redução de base de cálculo seja opcional, a obrigação do estorno continua parecendo injusta. O imposto efetivamente pago numa redução de base de cálculo para equivaler a 7% fica bem maior que 7%. ...