2ª geração da Nota Fiscal Eletrônica

A NF-e versão 2.0 já está no ar para a maioria das UFs. A versão 1.1 poderá ser utilizada até 31 de março de 2011 (antes era 31/12/2010, mas a data foi adiada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 24 de novembro de 2010).

Veja alguns impactos desta segunda geração:

  • Utilização de webservices diferentes da versão 1.1. Como dito, já estão disponíveis para maioria das UFs;
  • A chave de acesso da NF-e continua com 44 posições, mas foi modificada para conter a forma de emissão;
  • Se o destinatário da NF-e estiver com problemas cadastrais ou fiscais a NF-e pode ser denegada através do fornecimento de um número de protocolo, de maneira semelhante a uma autorização normal; Se a venda for realizada mesmo assim, o emitente da NF-e pode se tornar um devedor solidário;
  • Eventuais retornos sobre irregularidades na emissão de NF-e serão mais rápidos. A SEFAZ pode disponibilizar mensagens de seu interesse no retorno da consulta de processamento de lote de NF-e;
  • O cancelamento de uma NF-e, caso não haja circulação de mercadoria, pode ocorrer até 24 horas após sua emissão (antes eram 168 horas);
  • A classificação fiscal dos itens (NCM) da NF-e deve estar correta pois será foco de cruzamentos pelo fisco (alíquotas, entradas, saídas, etc);
  • Há muito mais validações dos cálculos feitos pelo emissor. Por exemplo, o total do desconto, do frete, do seguro e do IPI devem ser igual à soma dos respectivos valores para os itens da NF-e. As regras sempre existiram, mas nós mesmos já recebemos NF-e 1.1 de grandes fornecedores que não tomaram esses cuidados.
  • A NF-e pode agora ser associada a um ou mais outros documentos, como outra(s) NF-e(s) e CT-e(s) (conhecimento de transporte eletrônico);
  • O fisco pretende acompanhar, além do endereço/cnpj/cpf do destinatário, o endereço/cnpj do local de retirada ou local de entrega da mercadoria.
Estamos implementando a versão 2, assim, se novos impactos forem identificados, serão listados neste artigo.
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