e-CNPJ e e-CPF emitidos pela AC CAIXA reportam incorretamente como revogados

Na quarta-feira, 25/5/2011, não conseguimos enviar nosso livro fiscal eletrônico de apuração do ICMS para a Secretaria de Fazenda do DF. No dia seguinte, desconfiados do serviço da SEFAZ/DF, tentamos a transmissão diversas vezes durante o dia, todas sem sucesso.

Mais tarde, descobrimos que o problema estava em nosso certificado e-CNPJ, emitido por uma das autoridades certificadoras da Caixa Econômica Federal, a AC CAIXA PJ. O certificado estava sendo considerado revogado pela maioria dos serviços do governo em geral. Testamos com o e-CAC da Receita Federal e Agenci@Net da SEFAZ/DF:

O nosso certificado é do tipo A3, foi emitido em 2009 e seria válido até 2012, caso o próprio certificado da AC CAIXA PJ não fosse válido somente até 30/10/2011. De qualquer forma, nosso e-CNPJ não foi revogado e é válido até outubro deste ano. No entanto as listas de certificados revogados das ACs CAIXA não estão disponíveis e assim os servidores não conseguem validar os certificados emitidos por elas.

A lista da AC CAIXA PJ, emissora do nosso e-CNPJ, deveria estar disponível no endereço https://icp.caixa.gov.br/repositorio/ACCAIXAPJ1.crl. Infelizmente, até 9:30 desta manhã do dia 27, o problema persiste prejudicando sabe-se lá quantas pessoas jurídicas e físicas.

Ainda não foi possível definir se o problema afeta a emissão de NF-e, o que o tornaria ainda mais grave.

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