Lançamentos Contábeis: Energia Elétrica

Estamos finalizando nossos processos comerciais, já vinculados aos processos fiscais e contábeis. Um único sistema de desenvolvimento interno está prevendo a solução para todos as nossas obrigações principais. Este sistema também gera informações consolidadas para as obrigações acessórias:  uma miríade de declarações a que estamos sujeitos com contribuintes na modalidade Lucro Real.

Cada um dos processos de recebimento e desembolso necessita de um procedimeno para criação do lançamento contábil e de suas partidas. O primeiro tipo de lançamento que analisaremos é um que praticamente todas as empresas estão sujeitas: gastos com energia elétrica.

Para empresa que opera PIS/Cofins não cumulativo, energia elétrica gera crédito de 1,65% de PIS e 7,6% de COFINS. A alíquota de ICMS é de 17% para pessoas jurídicas aqui no DF. A não cumulatividade permite o crédito do ICMS destacado na Nota Fiscal / Fatura de energia elétrica do estabelecimento contribuinte, no entanto, até que 2011 chegue, este crédito vale somente para exportadores e na fabricação, quando medido especificamente (verifique Artigo 33 da Lei Complementar Nº 87 de 13/9/1996 - Lei Kandir).

Nosso caso de comércio, por enquanto devemos estornar todo o crédito. Vamos a um exemplo real: Lançamento na apresentação pela CEB em 25/3/2010 de fatura de R$ 159,53. Partidas:

Lançamento nº 000.001 - 25/3/2010 - R$ 159,53
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
C 159,53 Contas a Pagar (PASSIVO) Fatura de Energia Elétrica/Serviços
Série U, nº 000027584 de 25/3/2010, emitida por CEB Distribuição S.A.
D 26,88 ICMS a Recuperar (ATIVO) Crédito de ICMS destacado na Nota Fiscal / Fatura de Energia Elétrica/Serviços Série U, nº 000027584 de 25/3/2010, emitida por CEB Distribuição S.A.
D 2,63 PIS a Recuperar (ATIVO) Crédito de 1,65% sobre valor da Nota Fiscal / Fatura de Energia Elétrica/Serviços Série U, nº 000027584 de 25/3/2010, emitida por CEB Distribuição S.A.
D 12,12 COFINS a Recuperar (ATIVO) Crédito de 7,6% sobre valor da Nota Fiscal / Fatura de Energia Elétrica/Serviços Série U, nº 000027584 de 25/3/2010, emitida por CEB Distribuição S.A.
D 117,90 Energia Elétrica (RESULTADO) Consumo de Energia Elétrica conforme Nota Fiscal / Fatura de Energia Elétrica / Serviços Série U, nº 000027584 de 25/3/2010, emitida por CEB Distribuição S.A.

 

Como dito, posteriormente, deve-se realizar o estorno do crédito de ICMS, de forma que não afete o cálculo do ICMS a pagar do mês. Optamos por lançar no último dia útil do mês.

Lançamento nº 000.002 - 25/3/2010 - R$ 26,88
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
C 26,88 ICMS a Recuperar (ATIVO) Estorno de crédito de ICMS sobre consumo de energia elétrica. Nota Fiscal / Fatura de Energia Elétrica / Serviços Série U, nº 000027584 de 25/3/2010, emitida por CEB Distribuição S.A.
D 26,88 Estorno de Crédito de ICMS (RESULTADO) Estorno de crédito de ICMS sobre consumo de energia elétrica. Nota Fiscal / Fatura de Energia Elétrica / Serviços Série U, nº 000027584 de 25/3/2010, emitida por CEB Distribuição S.A.

No vencimento, a conta é paga a partir de nossa conta no Banco do Brasil:

Lançamento nº 000.003 - 1/4/2010 - R$ 159,53
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
C 159,53 Conta Corrente Banco do Brasil (ATIVO) Pagamento de Fatura de Energia Elétrica / Serviços. Comprovante
040.101 de 1/4/2010, assinatura eletrônica XXXXXXXXXXXXXXXXXX
D 159,53 Contas a Pagar (PASSIVO) Pagamento de Fatura de Energia Elétrica / Serviços. Comprovante 040.101 de 1/4/2010, assinatura eletrônica XXXXXXXXXXXXXXXXXX

Serviços de telecomunicação são análogos, mas deve-se cuidar porque muitos dos custos atuais de telecom, principalmente no acesso à Internet são contratados como aluguel ou arrendamento. Já criamos (ou estamos criando no momento) procedimentos para todas as nossas necessidades como empresa de comércio. A medida que for necessário ou solicitado, publicaremos outros.

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