Lançamentos Contábeis: compra de mercadorias para revenda

Nossa empresa é uma distribuidora de produtos de informática contribuinte do ICMS (estadual) e do  IRPJ no modelo Lucro Real. Seguindo com os lançamentos contábeis pertinentes a nossa atividade, vamos analisar a compra de mercadorias para revenda.

Como contribuintes do Lucro Real, operamos com o PIS e a COFINS não cumulativos, então nossas compras de mercadorias para revenda geram crédito de 1,65% de PIS e 7,6% de COFINS. Aqui no DF, as alíquotas de ICMS na entrada variam de 7% a 17%. Nas compras interestaduais, apenas duas alíquotas se aplicam a qualquer mercadoria ou serviço de transporte: 7% e 12%. Quando o destino é o Distrito Federal e a origem Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina ou São Paulo, a alíquota é 7%. Origem nos demais estados, 12%. Já nas compras internas, aplica-se a aliquota referente a cada mercadoria, podendo inclusive haver redução de base de cálculo, por exemplo, de 58,33%, o que reduz o crédito de 12% para 7%.

Como distribuidor, não sabemos qual a alíquota do ICMS será aplicada no momento da venda. Ela depende do comprador ser ou não contribuinte do ICMS e estar dentro ou fora do DF. Como nosso sistema rastreia cada transação e mercadoria no estoque, fazemos o eventual estorno de crédito de ICMS - devido pela redução de base de cálculo na saída - no momento da efetiva saída da mercadoria.

Vamos a um exemplo real, a compra de mercadoria para revenda em 7/1/2010, no valor de R$ 2.120,04, no fornecedor Officer (SP). A compra será paga em 21/28/35 dias após o faturamento. Cobrar em múltiplos de 7 dias é comum para garantir que caia no mesmo dia da semana que a saída da mercadoria.

Lançamento nº 000.001 - 7/1/2010 - R$ 2.120,04
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
C 2.120,04 Fornecedor - Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A (PASSIVO) Compra a prazo de mercadoria para revenda. Frete CIF. Documento fiscal / Fatura

modelo 01, série 3, número 4XX.XX6, emitido por Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A. Duplicatas: nº 0XX.XX6. Fatura dividida em 3 duplicatas: 4XX.XX6-A venc. 28/1/2010 valor R$ 706,68; 4XX.XX6-B venc. 04/2/2010 valor R$ 706,68; 4XX.XX6-C venc. 11/2/2010 valor R$ 706,68

D 148,40 ICMS a Recuperar (ATIVO) Crédito de ICMS destacado no documento fiscal de entrada
modelo 01, série 3, número 4XX.XX6, emitido por Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A
D 34,98 PIS a Recuperar (ATIVO) Crédito de 1,65% sobre valor do documento fiscal de entrada
modelo 01, série 3, número 4XX.XX6, emitido por Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A
D 161,12 COFINS a Recuperar (ATIVO) Crédito de 7,6% sobre valor do documento fiscal de entrada
modelo 01, série 3, número 4XX.XX6, emitido por Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A
D 1.775,54 Estoque (ATIVO)
Compra a prazo de mercadoria para revenda. Documento fiscal modelo 01, série 3, número 4XX.XX6, emitido por Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A

O fornecedor emite boletos de cobrança que representam as duplicatas da fatura. Estes boletos são entregues junto com a mercadoria, com vencimentos em 28/1, 4/2 e 11/2, todos de R$ 706,88.

Lançamento nº 000.002 - 28/1/2010 - R$ 706,68
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
C 706,68
Conta corrente Banco do Brasil (ATIVO) Pagamento de boleto representante de duplicata de fatura. Comprovante de pagamento
nº 1X.XX1, autenticação 1.XXX.XXX.XXX.XXX.XXA
D 706,68
Fornecedor - Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A (PASSIVO) Pagamento da duplicata de fatura. Duplicata
nº 4XX.XX6-A
Lançamento nº 000.003 - 4/2/2010 - R$ 706,68
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
C 706,68
Conta corrente Banco do Brasil (ATIVO) Pagamento de boleto representante de duplicata de fatura. Comprovante de pagamento
nº 2X.XX1, autenticação 0.XXX.XXX.XXX.XXX.XXB
D 706,68
Fornecedor - Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A (PASSIVO) Pagamento da duplicata de fatura. Duplicata
nº 4XX.XX6-B
Lançamento nº 000.004 - 11/2/2010 - R$ 706,68
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
C 706,68
Conta corrente Banco do Brasil (ATIVO) Pagamento de boleto representante de duplicata de fatura. Comprovante de pagamento
nº 2X.XX1, autenticação E.XXX.XXX.XXX.XXX.XX5
D 706,68
Fornecedor - Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A (PASSIVO) Pagamento da duplicata de fatura. Duplicata
nº 4XX.XX6-C

Se esta compra fosse a vista, apenas o primeiro lançamento seria feito e a partida C de R$ 2.120,04 sairia direto de uma conta corrente do nosso Ativo. Note que o frete neste caso foi CIF (cost, insurance, freight), ou seja arcado completamente pelo fornecedor até nossa porta. Se o frete fosse FOB (free on board) os custos de transporte e seguro e seus respectivos créditos de ICMS, PIS e COFINS seriam apropriados juntamente nas mesmas contas no primeiro lançamento, incluindo estoque.

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