Lançamentos Contábeis: venda de mercadoria adquirida para revenda

Nossa empresa é uma distribuidora de produtos de informática contribuinte do ICMS (estadual) e do IRPJ no modelo Lucro Real. Seguindo com os lançamentos contábeis pertinentes a nossa atividade, vamos analisar a venda de mercadorias que foram adquiridas para revenda.

Como contribuintes do Lucro Real, operamos com o PIS e a COFINS não cumulativos. Qualquer faturamento da empresa gera um débito de 1,65% de PIS e 7,6% de COFINS. Aqui no DF, as alíquotas de ICMS na saída de mercadoria variam de 12% a 17%. Nas vendas interestaduais entre contribuintes do ICMS a partir do DF, apenas uma alíquota se aplica: 12%. Nas vendas internas no DF ou para fora do DF para não contribuintes do ICMS, aplica-se a aliquota referente a cada mercadoria, podendo haver redução de base de cálculo, por exemplo, de 58,33% para produtos de informática constantes do Anexo VI do RICMS, o que reduz o débito de 12% para 7% do valor da operação, mas exige estorno proporcional do crédito obtido na entrada da mercadoria.

Já há decisão definitiva da justiça onde a redução de base de cálculo é considerada uma isenção parcial. A legislação manda estornar o crédito obtido na entrada de mercadorias cuja saída será isenta de imposto. Numa saída "parcialmente isenta" o crédito deve, assim, ser parcialmente estornado. Embora este raciocínio seja lógico e a redução de base de cálculo seja opcional, a obrigação do estorno continua parecendo injusta. O imposto efetivamente pago numa redução de base de cálculo para equivaler a 7% fica bem maior que 7%. Se comprarmos mercadoria a R$ 1.000 com crédito de 7% de ICMS e a vendermos por R$ 1.200 com base de cálculo reduzida, eis o que ocorre: R$ 70 de ICMS na entrada pagos ao fornecedor e recebidos como crédito, 12% sobre R$ 699,96 (BC reduzida) = R$ 84 na saída mais R$ 40,83 de estorno proporcional do crédito de entrada. Assim o ICMS acumulado pago na saída será de R$ 124,83 contra apenas R$ 84 caso a alíquota fosse efetivamente 7%. Isso equivale a uma alíquota efetiva de 10,4%. É um pouco melhor que os 12% da alíquota de produtos de informática orginal aqui no DF, mas bem longe dos 7% imaginado. É melhor prestar muita atenção, pois, dependendo da margem, simplesmente não vale a pena realizar a redução de base de cálculo, ainda mais em outros estados onde a redução bem maior (de 18% para 7% por exemplo).

Como distribuidor, não sabemos qual a alíquota do ICMS será aplicada no momento da venda. Ela depende do comprador ser ou não contribuinte do ICMS e estar dentro ou fora do DF. Como nosso sistema rastreia cada transação e mercadoria no estoque, fazemos o eventual estorno de crédito de ICMS - devido pela redução de base de cálculo na saída - no momento da efetiva saída da mercadoria.

Vamos a um exemplo prático: venda interna para contribuinte do ICMS de mercadorias com redução da base de cálculo. Operação realizada em 15/1/2010 no valor total de R$ 2.544,05 que equivale a 20% de margem hipotética sobre a operação anterior de compra de mercadoria para revenda. Faturamos nosso cliente em 14/21 dias. Cobrar em múltiplos de 7 dias é comum para garantir que o vencimento das duplicatas caiam no mesmo dia da semana da emissão da fatura.

O primeiro lançamento é a venda em si e seu recebimento:

Lançamento nº 000.001 - 15/1/2010 - R$ 2.544,05
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
D
2.544,05 Títulos a Receber - Duplicatas (ATIVO) Venda a prazo de mercadoria adquirida para revenda. Fatura nº 0XX.XX6 dividida em 2 duplicatas:
0XX.XX6-A venc. 29/1/2010 valor R$ 1.272,03
0XX.XX6-B venc. 05/2/2010 valor R$ 1.272,02
C
2.544,05 Receita bruta - Vendas a prazo (RESULTADO) Venda a prazo de mercadoria adquirida para revenda. Nota Fiscal / Fatura
modelo 55, série 1, número 0XX.XX6

O segundo lançamento são as deduções da receita bruta e o estorno de crédito do ICMS:

Lançamento nº 000.002 - 15/1/2010 - R$ 475,25
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
D
178,08
(-) ICMS - Dedução da Receita Bruta (RESULTADO)
ICMS destacado no documento fiscal de saída
modelo 55, série 1, número 0XX.XX6
D  61,84 Estorno de crédito de ICMS (RESULTADO)
Estorno de crédito de ICMS devido por venda com redução de base de cálculo. Documento fiscal de entrada
modelo 1, série 3, número 
C 239,92
ICMS a Recolher (PASSIVO) ICMS destacado no documento fiscal de saída modelo 55, série 1, número 0XX.XX6
D 41,98 (-) PIS - Dedução da Receita Bruta (RESULTADO) PIS alíquota 1,65% sobre faturamento. Fatura nº 0XX.XX6 de R$ 2.544,05
C 41,98
PIS a Recolher (PASSIVO)
PIS alíquota 1,65% sobre faturamento. Fatura nº 0XX.XX6 de R$ 2.544,05
D
 193,35 (-) COFINS  - Dedução da Receita Bruta (RESULTADO)
COFINS alíquota 7,6% sobre faturamento. Fatura
nº 0XX.XX6 de R$ 2.544,05
C 193,35
COFINS a  Recolher (PASSIVO)
COFINS alíquota 7,6% sobre faturamento. Fatura nº 0XX.XX6 de R$ 2.544,05
O terceiro lançamento é a baixa do estoque relativa a venda. No resultado, o custo da mercadoria é afeta o resultado líquido. Em alguns casos, as saídas e perdas de estoque são controladas por inventários periódicos. No Nosso sistema permite que façamos o acompanhento do estoque item a item.:
Lançamento nº 000.003 - 15/1/2010 - R$ 1.775,54
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
D
1.775,54 Custo de mercadoria revendida (RESULTADO)
Saída de mercadorias conforme documento fiscal
modelo 55, série 1, número 0XX.XX6
C  1.755,54 Estoque (ATIVO)
Saída de mercadorias conforme documento fiscal modelo 55, série 1, número 0XX.XX6
O ciclo da venda se encerra com o recebimento das duplicatas em aberto.
Lançamento nº 000.004 - 29/1/2010 - R$ 1.272,03
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
D
1.272,03 Conta Corrente Banco do Brasil (ATIVO)
Recebimento de pagamento. Duplicata
nº 0XX.XX6-A
C  1.272,03 Títulos a Receber - Duplicatas (ATIVO) Recebimento de pagamento. Duplicata nº 0XX.XX6-A
Lançamento nº 000.005 - 5/2/2010 - R$ 1.272,02
D/C Valor Conta Analítica Histórico Documento / Complemento do Histórico
D
1.272,02 Conta Corrente Banco do Brasil (ATIVO)
Recebimento de pagamento. Duplicata
nº 0XX.XX6-B
C  1.272,02 Títulos a Receber - Duplicatas (ATIVO) Recebimento de pagamento. Duplicata nº 0XX.XX6-B

Caso a venda fosse a vista, o primeiro lançamento registraria a entrada diretamente na conta pertinente (caixa ou banco) e não seriam realizados os lançamentos 4 e 5.

blog comments powered by Disqus